Portugal vai notificar mais de 5 mil brasileiros para que deixem o país: veja perguntas e respostas sobre o assunto

Caroline Campos, advogada brasileira especialista em assuntos de imigração e residente em Portugal desde 2017, para responder as principais dúvidas sobre a medida.

Portugal anunciou nesta segunda-feira (2) que vai notificar 34 mil imigrantes para que deixem o país em até 20 dias. Desse total, 5.386 são brasileiros, segundo maior grupo afetado pela nova medida do governo português

Segundo o jornal "Público", o ministro da Presidência do Conselho de Ministros, António Leitão Amaro, informou que 2 mil imigrantes estão sendo notificados por dia pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA).

Após a notificação, os imigrantes têm até 20 dias para sair de Portugal. Os avisos começaram a ser emitidos nas últimas semanas e foram acelerados no fim de maio, segundo Amaro. Quem se negar a deixar o país de forma voluntária pode ser expulso à força.

“Essa notificação, no regime português, permite o abandono voluntário e só leva ao abandono coercivo depois de um novo procedimento”, disse Amaro, de acordo com o Público. O processo será acompanhado pelas forças de segurança de Portugal.

Cidadãos brasileiros representam o segundo maior grupo de imigrantes que serão notificados para deixar o país, ficando atrás apenas dos indianos. Veja a lista a seguir:

• Indianos: 13.466

• Brasileiros: 5.386

• Bangladeses: 3.750

• Nepaleses: 3.279

• Paquistaneses: 3.005

• Argelinos: 1.054

• Marroquinos: 603

• Colombianos: 236

• Venezuelanos: 234

• Argentinos: 180

• Outras nacionalidades: 2.790

A expectativa do governo é que o número de notificações aumente nas próximas semanas, já que milhares de pedidos de residência continuam pendentes de análise pelas autoridades. A taxa de rejeição, segundo a imprensa portuguesa, está em 18,5%.