Novo texto do PL da Anistia deve incluir foragidos no exterior

Proposta pretende reduzir penas para que envolvidos cumpram pena em regime aberto ou semiaberto

O novo projeto de lei que propõe a redução de pena aos envolvidos nos atos criminosos de 8 de janeiro de 2023 incluirá foragidos no exterior. A formulação final da iniciativa, que deve ser apresentada na semana que vem, inclui os brasileiros que fugiram para a Argentina e para o Uruguai.

Ao todo, cerca de 200 pessoas que invadiram as sedes dos Três Poderes, em Brasília, saíram do país. Do total, a Justiça da Argentina ordenou a prisão de 61.

A proposta tem sido discutida entre os presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP). Segundo apurou a CNN, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) também participa das negociações.

O texto final deve excluir dois agravantes da pena dos condenados por participarem dos atos criminosos, o que deve levá-los a cumprirem penas em regime aberto ou semiaberto. A proposta só deve incluir aqueles que estavam na Esplanada dos Ministérios, não os financiadores ou autores intelectuais da tentativa golpista.

A tendência é de que o PL, de Jair Bolsonaro, se posicione publicamente contra a proposta. Mas que, no momento da votação, vote a favor do texto, uma vez que a sigla tem ajudado na formulação da proposta de meio-termo.

O presidente Hugo Motta já pediu que o relator do projeto seja um parlamentar de centro, para facilitar a tramitação junto à direita e à esquerda.

Apesar de o texto não beneficiar Bolsonaro, deputados de direita já se mobilizam para apresentar um destaque que inclua o ex-presidente.

Nos bastidores, líderes partidários avaliam a possibilidade de já colocar a proposta em votação na semana que vem, já que as sessões serão virtuais por causa das festas de São João.