Itamaraty busca negociação com Uruguai para conter disputa territorial

Investimento bilionário em usina eólica reacendeu questionamento centenário sobre região na fronteira entre os dois países

O Itamaraty deseja resolver por “vias diplomáticas” a disputa territorial com o Uruguai pela região conhecida como “Rincão de Artigas”, em Santana do Livramento, na fronteira oeste do Rio Grande do Sul. Em nota enviada recentemente ao Brasil, o Ministério de Relações Exteriores uruguaio pediu a reabertura de discussões sobre a área, reacendendo uma disputa centenária pelo território.

Segundo apurou a CNN, as tratativas iniciais serão mediante conversas com os representantes das chancelarias dos dois países. O Brasil defende a manutenção da posse do território.

A área possui 237 km² e, por não ser um local de preservação ambiental ou produção agrícola, foi cedida pelo governo federal à Eletrobrás para construção de um parque eólico. A estrutura já recebeu mais de R$ 2,5 bilhões de investimentos.

Esse projeto, que futuramente terá capacidade de fornecer eletricidade para cerca de 1,5 milhão de consumidores, reacendeu a disputa pelo território.

Um comunicado de Montevidéu a Brasília voltou a questionar a legitimidade da posse brasileira do território. No documento, as autoridades uruguaias lembram que o debate chegou a ser abordado em 1988, ano de promulgação da Constituição brasileira, e que ambos os países prezam pela “irmandade, equidade e justiça”.

O Uruguai alega que, ao conquistar sua independência em 1856, houve um acordo para definição das fronteiras do novo país, mas ocorreu um erro na demarcação e, com isso, o Rincão de Artigas ficou equivocadamente sob posse do Brasil.

No Google Maps, o território em discussão está com limites definidos por linhas pontilhadas - o recurso é o mesmo utilizado em regiões com fronteiras em disputa entre países ou que não são oficialmente reconhecidas.