Governo anuncia bloqueio de R$ 31,3 bilhões no Orçamento de 2025 e eleva IOF para bater meta fiscal

Mega Fato
22 de mai.
3 min de leitura

Os ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento anunciaram nesta quinta-feira (22) um bloqueio de R$ 31,3 bilhões no orçamento deste ano.

O governo também anunciou aumento no Imposto Sobre Operação Financeira (IOF). Veja os detalhes mais abaixo.

🔍IOF é um é um tributo federal cobrado pelo governo sobre uma série de operações que envolvem dinheiro, principalmente:

empréstimos (como crédito pessoal ou financiamento);
câmbio (compra de moeda estrangeira);
seguros;
investimentos (como compra e venda de títulos).
Bloqueio de gastos

Os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento) apresentaram o relatório de avaliação de receitas e despesas primárias do segundo bimestre.
Segundo eles, o bloqueio será feito nos gastos livres dos ministérios, ou seja, aqueles que não são obrigatórios. Essas despesas envolvem investimentos e custeio da máquina pública.
Entre os gastos de custeio, estão: serviços de apoio, tecnologia da informação, energia elétrica e água, locação de bens móveis, diárias e passagens e serviços de comunicações.
Para calcular a necessidade de bloqueio no Orçamento, o governo fez uma nova estimativa das receitas e despesas para este ano.
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, explicou que os gastos com a Previdência superaram as previsões e foram um dos principais fatores para o congelamento.
“Despesas, gostaria de apontar um crescimento acima das projeções na previdência. Tivemos, por obrigação legal, que colocar um bloqueio no orçamento”, afirmou a ministra.
Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, outros pontos geraram a necessidade de contingenciar o orçamento. São eles:
- Não houve compensação da desoneração da folha de pagamentos;
- Paralisação de servidores da Receita Federal, que está afetando o desempenho da arrecadação federal;
O detalhamento de quais ministérios serão atingidos pelo bloqueio será divulgado até o fim deste mês.
O bloqueio acontece por conta do limite de gastos do arcabouço fiscal, a nova regra para as contas públicas aprovada no ano passado, e também para cumprir a meta fiscal.
- No caso arcabouço, a equipe econômica estimou que as despesas, previstas para este ano, estão de R$ 10,6 bilhões acima do limite do arcabouço.
- Além disso, há um contingenciamento (também um tipo de bloqueio) de R$ 20,7 bilhões com o objetivo de buscar o cumprimento da meta fiscal deste ano.

O detalhamento de quais ministérios serão atingidos pelo bloqueio será divulgado até o fim deste mês.

O bloqueio acontece por conta do limite de gastos do arcabouço fiscal, a nova regra para as contas públicas aprovada no ano passado, e também para cumprir a meta fiscal.

No caso arcabouço, a equipe econômica estimou que as despesas, previstas para este ano, estão de R$ 10,6 bilhões acima do limite do arcabouço.
Além disso, há um contingenciamento (também um tipo de bloqueio) de R$ 20,7 bilhões com o objetivo de buscar o cumprimento da meta fiscal deste ano.

Aumento no IOF

Veja como fica o IOF com as mudanças anunciadas pelo govermo:

💳 Operações de crédito (empréstimos e financiamentos)

▶️PARA EMPRESAS

ANTES:0,38% na contratação0,0041% ao diaTeto de 1,88% ao ano

COMO FICA AGORA:0,95% na contratação0,0082% ao diaTeto de 3,95% ao ano

▶️PARA EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL

ANTES:0,38% na contratação0,00137% ao diaTeto de 0,88% ao ano

COMO FICA AGORA:0,95% na contratação0,00274% ao diaTeto de 1,95% ao ano

▶️Pessoas físicas não incluídas na nova regra

🌐 Câmbio e gastos no exterior

ANTES:

3,38% sobre compras com cartão de crédito e pré-pagos internacionais1,1% na compra de moeda estrangeira em espécie

Alíquota zero para:

Importações e exportações
Remessa de lucros e dividendos
Entrada e saída de capital estrangeiro

COMO FICA AGORA:

IOF de 3,5% sobre:

Cartões internacionaisCartões de viagem pré-pagosCompra de moeda estrangeira em espécieRemessas ao exteriorEmpréstimos externos de curto prazoAplicações financeiras no exterior

Alíquota zero mantida para: