Big techs: STF decidiu sobre IA ao incluir chatbot, diz especialista

Carlos Affonso Souza, professor de Direito da UERJ e diretor do ITS, analisa julgamento do Supremo sobre a responsabilidade das plataformas

Segundo Souza, o STF adotou um "hiperfoco em redes sociais" durante o julgamento, que se estendeu por 16 sessões. No entanto, a amplitude da decisão vai muito além, afetando um ecossistema digital extenso que inclui marketplaces, sites de reservas, aplicativos de avaliação e críticas, entre outros.

Impacto em diversos setores digitais

O especialista ressalta que a decisão do Supremo atinge uma variedade de plataformas online, desde sites que permitem a venda de produtos e serviços até aplicativos de reserva de restaurantes e hotéis. Ele menciona especificamente o impacto em sites de críticas como o Reclame Aqui, evidenciando a abrangência da decisão judicial. "Esse ecossistema como geral ele é atingido", afirma Souza, destacando a importância de compreender o alcance da decisão do STF.

A surpreendente inclusão da IA

O ponto mais intrigante, segundo Souza, é a inclusão de chatbots na decisão. Ele explica: "Tem a inclusão de chatbots na decisão do Supremo e isso é muito curioso porque a decisão do Supremo deveria ser uma decisão sobre responsabilidade civil por conteúdo de terceiros".

O uso de chatbots, que são aplicações de inteligência artificial, não se enquadra na categoria de conteúdo gerado por terceiros, mas sim como ato próprio da plataforma. Souza argumenta que, com essa inclusão, "o Supremo também decide sobre inteligência artificial, porque chatbot é essa maneira de você dialogar com aplicações de IA"