Análise: Arcabouço fiscal é insustentável e aumenta a dívida pública

Relatório da Instituição Fiscal Independente do Senado aponta risco de paralisação da máquina pública em 2026 e dívida de 125% do PIB em 2035

O arcabouço fiscal brasileiro está se tornando insustentável, de acordo com um relatório alarmante divulgado pela Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal. O documento, que analisa as perspectivas econômicas do país, levanta sérias preocupações sobre a estabilidade financeira do governo nos próximos anos.

O relatório da IFI, composto por funcionários públicos e não vinculado ao mercado financeiro, destaca riscos significativos para as finanças públicas brasileiras.

Entre os pontos mais preocupantes está a possibilidade de um "shutdown" da máquina pública já em 2026, caso seja necessário um contingenciamento de 75 bilhões de reais.

Dívida pública em ascensão

As projeções da IFI indicam um cenário econômico desafiador para o final desta década. O relatório prevê que o país chegará ao final dos anos 2020 com um déficit primário nas contas públicas superior a 2% do PIB.

Além disso, a dívida pública poderá ultrapassar o patamar de 100% do PIB, atingindo o alarmante índice de 125% do PIB em 2035.

O documento também aponta que as metas fiscais estabelecidas até 2029 são "inatingíveis", indicando uma insuficiência fiscal já em 2027. Esse cenário coloca em xeque a sustentabilidade do atual regime fiscal e demanda ações urgentes por parte do governo e do Congresso Nacional.

Impasse político e econômico

Apesar da gravidade da situação, parece haver um impasse entre o governo e o Congresso sobre como abordar o problema. O Legislativo demonstra resistência ao aumento da carga tributária, enquanto o Executivo tem sido tímido na revisão de gastos e corte de despesas.

Medidas potenciais para melhorar o cenário fiscal incluem a redução de super salários no Judiciário, diminuição das emendas parlamentares e corte de incentivos fiscais. No entanto, existe uma aparente relutância de ambos os lados em tomar a iniciativa, com cada parte esperando que a outra dê o primeiro passo.

A situação é agravada pela recente política de correção de benefícios sociais atrelada ao salário mínimo, o que criou uma "armadilha" para o próprio governo, aumentando automaticamente diversas despesas obrigatórias.

O relatório da IFI serve como um alerta contundente para a necessidade de ação imediata. Sem medidas efetivas de controle de gastos e aumento de receitas, o Brasil corre o risco de enfrentar uma crise fiscal de grandes proporções nos próximos anos, com consequências potencialmente devastadoras para a economia e a sociedade brasileira.