Ajuste fiscal precisa ser gradual e feito também pela receita, diz Durigan

Secretário-executivo do Ministério da Fazenda apontou que é necessário que o governo reveja os gastos públicos, acrescentando que o país também tem um problema "grave" de receita

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan  • Fotos: Diogo Zacarias

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, reiterou nesta terça-feira (1º)que o governo federal tem compromisso com a responsabilidade fiscal e defendeu que o ajuste das contas públicas precisa ser feito de forma gradual e abordar tanto o lado da receita quando das despesas.

Falando no 17th Annual Brazil Equity Conference, promovido pelo banco Citi, em São Paulo, Durigan apontou que é necessário que o governo reveja os gastos públicos, acrescentando que o país também tem um problema "grave" de receita, como o patamar elevado de benefícios fiscais.

"Sem dúvida a gente tem que rever gastos públicos... Mas o nosso problema com receita é um problema grave. É preciso olhar para esse cenário. Se a gente achar que não precisa discutir benefícios fiscais, nós vamos errar", disse Durigan.

Ele afirmou que a equipe econômica gostaria de fazer o ajuste fiscal em um ritmo mais rápido do que o atual, mas que é necessário reconhecer quando não há espaço político para avançar.

"Nosso compromisso é com a responsabilidade fiscal, não necessariamente feita da forma que muita gente gostaria que fosse, mas da forma que a gente acredita, sem penalizar os mais pobres", disse.

Os comentários de Durigan ocorrem em meio a impasse em relação à tentativa do Executivo de elevar as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para uma série de operações, um esforço que tem encontrado resistência no Congresso e no mercado.

Na semana passada, os parlamentares aprovaram um projeto de decreto legislativo (PDL) para sustar as mudanças do governo no IOF. O governo já indicou que deve levar a questão para o Supremo Tribunal Federal (STF) sob o argumento de uma suposta inconstitucionalidade na ação do Legislativo.

No evento, Durigan apontou que uma eventual decisão de recorrer ao STF seria mais jurídica do que econômica ou política e que é normal da democracia o presidente defender suas prerrogativas constitucionais.

Ele afirmou que não faltará disposição na Fazenda para se encontrar com os presidentes do Congresso ou lideranças partidárias para apresentar os argumentos da equipe econômica sobre qualquer medida.

Durigan acrescentou que as mudanças no IOF propostas pelo governo, aliadas à revisão dos benefícios fiscais e às medidas previstas em medida provisória que, entre outras coisas, retira isenções de determinadas aplicações financeiras, garantem o cumprimento das metas fiscais deste ano e do próximo.

Oportunidade ao Brasil

Questionado sobre o cenário externo atual, que envolve disputas comerciais e tensões geopolíticas ao redor do globo, Durigan disse que o momento oferece uma oportunidade para o Brasil oferecer estabilidade para investidores estrangeiros.

"Os riscos estão colocados. Em um momento em que o mundo vive muita incerteza e muita instabilidade, a gente, no Brasil, tem condição de oferecer estabilidade", afirmou.

Ele apontou que o governo está preocupado com a situação da dívida pública e da inflação e que deseja criar as condições para a queda da taxa de juros.